O artigo 29, caput, do Código Penal fixa a regra de que "quem, de q...

Gabarito: a)

Vamos analisar cada afirmativa:

1. É autor direto quem realiza pessoalmente a conduta típica, mesmo que utilize outra pessoa como instrumento físico que não tenha consciência do crime. Isso está correto, pois o autor direto é quem pratica o crime diretamente, ainda que por meio de um instrumento.

2. É autor mediato quem se vale de um terceiro que age sem dolo, atipicamente ou justificadamente. Também está correto, pois o autor mediato usa alguém que não tem consciência do crime para praticá-lo.

3. É possível a participação culposa em crime doloso. Essa afirmativa é falsa, porque a participação exige dolo, ou seja, vontade consciente de ajudar no crime doloso. A participação culposa não é admitida.

4. O concurso de pessoas pode ocorrer por ajuste, instigação, cumplicidade, auxílio material ou moral em qualquer etapa do iter criminis (caminho do crime). Isso é verdade, pois a participação pode acontecer em qualquer fase da execução do crime.

Portanto, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras, e a 3 é falsa. A alternativa correta é a) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.