Questões Direito Penal Princípios do Direito Penal
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente ...
Responda: O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando a conduta do agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Ou seja, mesmo que a conduta se enquadre formalmente em um tipo penal, se a lesão causada for irrelevante, o fato é considerado atípico, afastando a tipicidade.
Esse princípio é importante para evitar a aplicação do Direito Penal de forma excessiva, priorizando a proteção dos bens jurídicos mais relevantes e evitando a criminalização de condutas de pouca ou nenhuma lesividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) princípio da insignificância.
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando a conduta do agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Ou seja, mesmo que a conduta se enquadre formalmente em um tipo penal, se a lesão causada for irrelevante, o fato é considerado atípico, afastando a tipicidade.
Esse princípio é importante para evitar a aplicação do Direito Penal de forma excessiva, priorizando a proteção dos bens jurídicos mais relevantes e evitando a criminalização de condutas de pouca ou nenhuma lesividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) princípio da insignificância.
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