Letícia Cunha
EQUIPE
13/01/2025 • 19:24
Gabarito: d)
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando a conduta do agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Ou seja, mesmo que a conduta se enquadre formalmente em um tipo penal, se a lesão causada for irrelevante, o fato é considerado atípico, afastando a tipicidade.
Esse princípio é importante para evitar a aplicação do Direito Penal de forma excessiva, priorizando a proteção dos bens jurídicos mais relevantes e evitando a criminalização de condutas de pouca ou nenhuma lesividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) princípio da insignificância.
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando a conduta do agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Ou seja, mesmo que a conduta se enquadre formalmente em um tipo penal, se a lesão causada for irrelevante, o fato é considerado atípico, afastando a tipicidade.
Esse princípio é importante para evitar a aplicação do Direito Penal de forma excessiva, priorizando a proteção dos bens jurídicos mais relevantes e evitando a criminalização de condutas de pouca ou nenhuma lesividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) princípio da insignificância.