No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação. Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que: A) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado; B) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime; C) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço; D) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista; E) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

E) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.

Questões Direito Penal Do concurso de Pessoas

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infra...

Responda: No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação...

1Q460366 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer através de coautoria ou participação.

Sobre o tema, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

✂️ a) o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;
✂️ b) as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;
✂️ c) em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;
✂️ d) a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;
✂️ e) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.