No direito penal brasileiro é correto afirmar A) não são consideradas como extensão do território nacional as aeronaves brasileiras, que se achem no espaço aéreo correspondente ao alto-mar; B) considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação em sua totalidade; C) o crime contra a vida do Presidente da República praticado no Canadá está sujeito tão somente às leis canadenses; D) qualquer crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil é sujeito à aplicação da lei brasileira mesmo que o agente não entre em território nacional. E) aplica-se o princípio da territorialidade;

E) aplica-se o princípio da territorialidade;

No direito penal brasileiro é correto afirmar

No direito penal brasileiro é correto afirmar

✂️ a) não são consideradas como extensão do território nacional as aeronaves brasileiras, que se achem no espaço aéreo correspondente ao alto-mar;
✂️ b) considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação em sua totalidade;
✂️ c) o crime contra a vida do Presidente da República praticado no Canadá está sujeito tão somente às leis canadenses;
✂️ d) qualquer crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil é sujeito à aplicação da lei brasileira mesmo que o agente não entre em território nacional.
✂️ e) aplica-se o princípio da territorialidade;