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1Q460392 | Direito Penal, Do Crime, Analista do Ministério Público, MPE AL, COPEVE UFAL

Cerqueira, velho inimigo de Jovêncio, supondo que este iria matá-lo, por conta de inúmeras ameaças de morte, ao vê-lo levar a mão no bolso do paletó, onde costumava manter uma pistola, desferiu contra ele um único disparo de arma de fogo. Jovêncio, no entanto, carregava neste bolso um presente para Cerqueira, com quem pretendia celebrar as pazes. Ao ser alvejado com o disparo, sacou de sua arma, que estava em um coldre na perna, revidando com um único disparo. Ambos ficaram lesionados. Diante do problema, é correto afirmar:

✂️ a) nem Jovêncio, nem Cerqueira praticaram qualquer tipo de crime.
✂️ b) Jovêncio não praticou qualquer delito; porém, Cerqueira deve responder por tentativa de homicídio.
✂️ c) Cerqueira não praticou qualquer delito; porém, Jovêncio deve responder por tentativa de homicídio.
✂️ d) ambos devem responder por lesões corporais.
✂️ e) ambos devem responder por tentativa de homicídio.