1Q460402 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Oficial, Ministério da Defesa Exército BrasileiroAssinale a opção correta: ✂️ a) A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal. ✂️ b) Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se dirija contra o coato. ✂️ c) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo. ✂️ d) O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço do agente. ✂️ e) Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios necessários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro