Assinale a opção correta: A) A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal. B) Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se dirija contra o coato. C) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo. D) O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço do agente. E) Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios necessários.

A) A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal.

Assinale a opção correta:

Assinale a opção correta:

✂️ a) A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal.
✂️ b) Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se dirija contra o coato.
✂️ c) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo.
✂️ d) O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço do agente.
✂️ e) Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios necessários.