Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 21:24
Gabarito: a) A legítima defesa não é uma causa excludente de culpabilidade, mas sim uma causa excludente de ilicitude. Isso significa que, na legítima defesa, o agente pratica um fato típico, mas justificado, pois está protegendo um direito próprio ou de terceiros contra uma agressão atual e injusta.
As causas excludentes de culpabilidade, por sua vez, são aquelas que afastam a imputabilidade do agente, ou seja, sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento. São exemplos: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardamento mental, e embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
Portanto, as alternativas b), c), d) e e) apresentam condições que excluem a culpabilidade, pois afetam a capacidade do agente de compreender a ilicitude do fato ou de agir conforme essa compreensão.
Já a alternativa a) trata da legítima defesa, que exclui a ilicitude, não a culpabilidade, motivo pelo qual é a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.
As causas excludentes de culpabilidade, por sua vez, são aquelas que afastam a imputabilidade do agente, ou seja, sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento. São exemplos: doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardamento mental, e embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.
Portanto, as alternativas b), c), d) e e) apresentam condições que excluem a culpabilidade, pois afetam a capacidade do agente de compreender a ilicitude do fato ou de agir conforme essa compreensão.
Já a alternativa a) trata da legítima defesa, que exclui a ilicitude, não a culpabilidade, motivo pelo qual é a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.