A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que: A) o bem jurídico tutelado é a incolumidade pública. B) para a configuração do delito de corrupção passiva, é imprescindível a ocorrência concomitante de corrupção ativa. C) o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão. D) a conduta alternativamente prevista no tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. E) a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.

C) o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão.

A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:

A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:

✂️ a) o bem jurídico tutelado é a incolumidade pública.
✂️ b) para a configuração do delito de corrupção passiva, é imprescindível a ocorrência concomitante de corrupção ativa.
✂️ c) o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão.
✂️ d) a conduta alternativamente prevista no tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
✂️ e) a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.