Questões Direito Penal Crimes Contra a Liberdade Sexual
Uma mulher apaixonada por um homem que inobstante tentar conquistá-lo de todas as forma...
Responda: Uma mulher apaixonada por um homem que inobstante tentar conquistá-lo de todas as formas, não consegue lograr êxito em seu intento. Assim, sendo, de porte de uma arma de fogo, empregando ameaça, ob...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, o crime cometido pela mulher é o estupro. O estupro é caracterizado pela prática de relação sexual com alguém mediante violência ou grave ameaça. No caso apresentado, a mulher utilizou a ameaça com uma arma de fogo para obrigar o homem a praticar relações sexuais, configurando assim o crime de estupro.
É importante ressaltar que o consentimento para a prática do ato sexual é fundamental e qualquer tipo de violência ou coação torna a relação sexual um ato criminoso, sujeito às penalidades previstas em lei. No Brasil, o estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal.
Nesse caso, o crime cometido pela mulher é o estupro. O estupro é caracterizado pela prática de relação sexual com alguém mediante violência ou grave ameaça. No caso apresentado, a mulher utilizou a ameaça com uma arma de fogo para obrigar o homem a praticar relações sexuais, configurando assim o crime de estupro.
É importante ressaltar que o consentimento para a prática do ato sexual é fundamental e qualquer tipo de violência ou coação torna a relação sexual um ato criminoso, sujeito às penalidades previstas em lei. No Brasil, o estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal.
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