Todos os enunciados abaixo correspondem a causas que aumentam a pena de um terço à meta...

Gabarito: b)

A legislação que trata do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor é o Código de Trânsito Brasileiro, mais especificamente o artigo 302. De acordo com esse artigo, as causas que aumentam a pena de um terço à metade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor são:

a) Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
c) Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
d) Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
e) Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de condutor de veículo de transporte de passageiros.

Portanto, a alternativa que não corresponde a uma causa que aumenta a pena de um terço à metade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor é a letra b) Transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).