Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizin...

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1Q460459 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.

No caso apresentado, João agrediu Pedro verbalmente e, em seguida, na briga, utilizou uma navalha para feri-lo na barriga. Essa conduta configura, em tese, tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, pois houve a intenção de causar um dano mais grave à vítima, que ficou internada por dois meses.

O elemento subjetivo de João, ou seja, sua intenção ao cometer o ato, será analisado com base nas provas e elementos fáticos apurados durante a investigação e o processo. Dependendo desses elementos, poderá ser caracterizado o crime de tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
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