Rodrigo Ferreira
EQUIPE
30/01/2025 • 01:39
Gabarito: a) Certo
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
No caso apresentado, João agrediu Pedro verbalmente e, em seguida, na briga, utilizou uma navalha para feri-lo na barriga. Essa conduta configura, em tese, tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, pois houve a intenção de causar um dano mais grave à vítima, que ficou internada por dois meses.
O elemento subjetivo de João, ou seja, sua intenção ao cometer o ato, será analisado com base nas provas e elementos fáticos apurados durante a investigação e o processo. Dependendo desses elementos, poderá ser caracterizado o crime de tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
No caso apresentado, João agrediu Pedro verbalmente e, em seguida, na briga, utilizou uma navalha para feri-lo na barriga. Essa conduta configura, em tese, tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, pois houve a intenção de causar um dano mais grave à vítima, que ficou internada por dois meses.
O elemento subjetivo de João, ou seja, sua intenção ao cometer o ato, será analisado com base nas provas e elementos fáticos apurados durante a investigação e o processo. Dependendo desses elementos, poderá ser caracterizado o crime de tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.