João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes. Diante desse quadro, é correto afirmar que: A) houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível; B) houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível; C) deverá João responder pelo crime de peculato tentado; D) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior; E) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.

D) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após aprop...

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1Q460470 | Direito Penal, Do Crime, Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.

Diante desse quadro, é correto afirmar que:

✂️ a) houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
✂️ b) houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
✂️ c) deverá João responder pelo crime de peculato tentado;
✂️ d) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;
✂️ e) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.