A saída temporária A) pode ser concedida aos condenados que cumprem pena em regime fechado em caso de falecimento ou doença grave de familiar. B) é autorizada pelo Presidente da República mediante decreto de indulto publicado anualmente. C) é vedada em caso de crime hediondo. D) para fins de visita à família pode ser concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano, desde que o condenado esteja no regime semiaberto. E) depende da realização de exame criminológico que comprove que o sentenciado não irá fugir ou cometer novos delitos durante o gozo do benefício.

D) para fins de visita à família pode ser concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano, desde que o condenado esteja no regime semiaberto.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

A saída temporária

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1Q460477 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Amapá AP, FCC, 2018

A saída temporária

✂️ a) pode ser concedida aos condenados que cumprem pena em regime fechado em caso de falecimento ou doença grave de familiar.
✂️ b) é autorizada pelo Presidente da República mediante decreto de indulto publicado anualmente.
✂️ c) é vedada em caso de crime hediondo.
✂️ d) para fins de visita à família pode ser concedida por prazo não superior a sete dias, podendo ser renovada por mais quatro vezes durante o ano, desde que o condenado esteja no regime semiaberto.
✂️ e) depende da realização de exame criminológico que comprove que o sentenciado não irá fugir ou cometer novos delitos durante o gozo do benefício.