Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 11:27
Para responder a essa questão, precisamos nos basear no Código Penal Brasileiro.
Gabarito: c) homicídio qualificado.
De acordo com o artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, o homicídio qualificado é caracterizado quando o crime é praticado contra funcionário público, em razão de sua função. Portanto, o indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, comete o crime de homicídio qualificado.
É importante ressaltar que a legislação penal brasileira prevê agravantes para crimes cometidos contra agentes públicos no exercício de suas funções, visando proteger aqueles que trabalham em prol da segurança e da ordem pública.
Gabarito: c) homicídio qualificado.
De acordo com o artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, o homicídio qualificado é caracterizado quando o crime é praticado contra funcionário público, em razão de sua função. Portanto, o indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, comete o crime de homicídio qualificado.
É importante ressaltar que a legislação penal brasileira prevê agravantes para crimes cometidos contra agentes públicos no exercício de suas funções, visando proteger aqueles que trabalham em prol da segurança e da ordem pública.