Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta. A) No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena. B) No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena. C) A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido. D) A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro. E) O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.

C) A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código ...

Responda: Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

1Q460504 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena.
✂️ b) No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena.
✂️ c) A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido.
✂️ d) A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro.
✂️ e) O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.