No crime de homicídio, o emprego de veneno é considerado causa que sempre aumenta a pena.

No crime de injúria, a retorsão imediata, consistente em outra injúria, é causa que sempre diminui a pena.

A ação penal no crime de difamação praticado contra funcionário público, em razão de suas funções, somente se procede mediante representação do ofendido.

A internação da vítima em casa de saúde ou hospital é considerada causa de aumento de pena no crime de sequestro.

O crime de ameaça somente se procede mediante queixa.