Entre os elementos que compõem o crime de atentado violento ao pudor estão a conjunção carnal e o emprego de violência ou grave ameaça.

Podem ser vítimas de estupro crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos.

Para que ocorra ato obsceno, é necessário que ele seja praticado na presença de público.

Para que haja crime de sedução, a vítima deve ter entre quatorze e dezoito anos de idade.

Para que haja rapto consensual, é necessária a concordância da família da vítima.