João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu...

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a pe...


João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a perícia chegar ao local.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso assumisse a autoria do atropelamento, o pai de João cometeria denunciação caluniosa, crime de ação penal pública condicionada a representação, por dar causa à instauração de investigação policial sabendo-se inocente.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    13/11/2025 • 22:03
    Gabarito: b)

    Aqui a questão fala sobre o crime de denunciação caluniosa, que acontece quando alguém acusa outra pessoa de um crime sabendo que ela é inocente, causando uma investigação ou processo injusto contra essa pessoa.

    No caso, o pai de João alterou a cena do acidente para tentar livrar o filho da responsabilidade, o que configura crime, mas não denunciação caluniosa. Ele não está acusando outra pessoa de um crime sabendo que ela é inocente, mas sim tentando atrapalhar a investigação (obstrução da justiça ou fraude processual).

    Portanto, a afirmativa está errada porque o pai de João não cometeria denunciação caluniosa ao assumir a autoria do atropelamento; ele estaria cometendo outro tipo de crime.

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