Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no ...

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1Q460573 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Analista de Trânsito, Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF, CESPE CEBRASPE

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a perícia chegar ao local.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso assumisse a autoria do atropelamento, o pai de João cometeria denunciação caluniosa, crime de ação penal pública condicionada a representação, por dar causa à instauração de investigação policial sabendo-se inocente.
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Aqui a questão fala sobre o crime de denunciação caluniosa, que acontece quando alguém acusa outra pessoa de um crime sabendo que ela é inocente, causando uma investigação ou processo injusto contra essa pessoa.

No caso, o pai de João alterou a cena do acidente para tentar livrar o filho da responsabilidade, o que configura crime, mas não denunciação caluniosa. Ele não está acusando outra pessoa de um crime sabendo que ela é inocente, mas sim tentando atrapalhar a investigação (obstrução da justiça ou fraude processual).

Portanto, a afirmativa está errada porque o pai de João não cometeria denunciação caluniosa ao assumir a autoria do atropelamento; ele estaria cometendo outro tipo de crime.
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