João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado,...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q460573•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração da Justiça•
CESPE CEBRASPE•
Departamento de Trânsito do Distrito Federal DF•
Analista de Trânsito

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a perícia chegar ao local.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso assumisse a autoria do atropelamento, o pai de João cometeria denunciação caluniosa, crime de ação penal pública condicionada a representação, por dar causa à instauração de investigação policial sabendo-se inocente.