Questões Direito Penal Do Crime
As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção d...
Responda: As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Considera-se em flagrante delito quem...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A questão aborda o conceito de flagrante delito, que está previsto no Código de Processo Penal brasileiro, em seu artigo 302. De acordo com a legislação, considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, quem acaba de cometer a infração penal, quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, e quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
No entanto, a alternativa incorreta é a letra e), pois não é considerado flagrante delito quando a pessoa é simplesmente apontada por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante.
A questão aborda o conceito de flagrante delito, que está previsto no Código de Processo Penal brasileiro, em seu artigo 302. De acordo com a legislação, considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, quem acaba de cometer a infração penal, quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, e quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
No entanto, a alternativa incorreta é a letra e), pois não é considerado flagrante delito quando a pessoa é simplesmente apontada por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários