Em tema de crime contra a honra, analise: I. A calúnia e a difamaç...

Gabarito: b)

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
- Correto. Na calúnia e na difamação, há imputação de um fato desonroso, enquanto na injúria há a atribuição de uma qualidade negativa.

II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
- Incorreto. A difamação caracteriza-se pela imputação de um fato ofensivo à reputação da vítima, não necessariamente um crime.

III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
- Correto. A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva, ligada à reputação da pessoa, enquanto a injúria atinge a honra subjetiva, ligada aos sentimentos e emoções da vítima.

IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
- Correto. Na injúria, há a imputação de um fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.

V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
- Incorreto. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado deve ser falso e criminoso, ou seja, deve ser uma imputação de um crime.

Portanto, as afirmativas corretas são I e III, conforme a opção b).