Considera-se em legítima defesa quem: A) pratica o fato sob coação irresistível. B) pratica o fato para salvar-se de perigo que ele próprio provocou. C) pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio cujo sacrifício não era razoável exigir-se. D) pratica o fato por erro plenamente justificado pelas circunstâncias e que tenha sido causado por terceiro. E) pratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.

E) pratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.

Questões Direito Penal Do Crime

Considera-se em legítima defesa quem:

Responda: Considera-se em legítima defesa quem:

1Q460617 | Direito Penal, Do Crime, Inspetor, Polícia Civil RJ, FGV

Considera-se em legítima defesa quem:

✂️ a) pratica o fato sob coação irresistível.
✂️ b) pratica o fato para salvar-se de perigo que ele próprio provocou.
✂️ c) pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio cujo sacrifício não era razoável exigir-se.
✂️ d) pratica o fato por erro plenamente justificado pelas circunstâncias e que tenha sido causado por terceiro.
✂️ e) pratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

A legítima defesa é uma excludente de ilicitude prevista no Código Penal brasileiro, em seu artigo 25. Segundo o dispositivo legal, considera-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão injusta, atual ou iminente, a direito seu ou de outra pessoa.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois descreve corretamente a situação em que alguém age em legítima defesa, utilizando os meios necessários para repelir uma agressão injusta.

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