Julgue os itens a seguir, relativamente ao disposto no Código Penal. Pratica o c...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SGA AC (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, relativamente ao disposto no Código Penal.

Pratica o crime de condescendência criminosa o diretor de penitenciária ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.