Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ricardo, obrigado por Sandra, mediante ameaça de arma de fogo, a ingerir quan...


1Q460630 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Analista de Controle Externo ACE, TCU, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ricardo, obrigado por Sandra, mediante ameaça de arma de fogo, a ingerir quantidade excessiva de bebida alcoólica, ficou completamente embriagado. Nessa hipótese, se Ricardo viesse a cometer um delito, sua pena poderia ser reduzida em até 2/3, caso ele fosse, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

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