Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia, A) a pena é aplicada em dobro, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. B) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. C) a pena é diminuída da metade, se o processo em que o falso testemunho ocorreu imputa a prática de contravenção. D) não há conduta típica, se quem presta o falso depoimento ou realiza a falsa perícia é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso. E) o fato deixa de ser punível, se, a qualquer tempo, o agente se retrata ou declara a verdade.

B) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia,

Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia,

✂️ a) a pena é aplicada em dobro, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
✂️ b) as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
✂️ c) a pena é diminuída da metade, se o processo em que o falso testemunho ocorreu imputa a prática de contravenção.
✂️ d) não há conduta típica, se quem presta o falso depoimento ou realiza a falsa perícia é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.
✂️ e) o fato deixa de ser punível, se, a qualquer tempo, o agente se retrata ou declara a verdade.