De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude. A) A legítima defesa somente afastará a ilicitude da conduta quando se tratar da proteção de bem próprio do agente. B) Considera-se em estado de necessidade quem necessite afastar uma agressão, atual ou iminente. C) Aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo, não pode alegar estado de necessidade. D) A proteção de salvaguardar direito próprio ou alheio de perigo atual é tutelada por meio da legítima defesa. E) A exclusão de ilicitude afasta eventual responsabilização do agente por eventual excesso, apenas quando for culposo.

C) Aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo, não pode alegar estado de necessidade.

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.

✂️ a) A legítima defesa somente afastará a ilicitude da conduta quando se tratar da proteção de bem próprio do agente.
✂️ b) Considera-se em estado de necessidade quem necessite afastar uma agressão, atual ou iminente.
✂️ c) Aquele que tem o dever legal de enfrentar o perigo, não pode alegar estado de necessidade.
✂️ d) A proteção de salvaguardar direito próprio ou alheio de perigo atual é tutelada por meio da legítima defesa.
✂️ e) A exclusão de ilicitude afasta eventual responsabilização do agente por eventual excesso, apenas quando for culposo.