Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Antônio, incitado por uma multidão, participa com a mesma de uma série de crimes de dan...

Responda: Antônio, incitado por uma multidão, participa com a mesma de uma série de crimes de dano ao patrimônio público e privado. Com o desenrolar das investigações, Antônio e dezenas de participantes são ...


1Q460640 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Advogado, UEZO RJ, CEPERJ

Antônio, incitado por uma multidão, participa com a mesma de uma série de crimes de dano ao patrimônio público e privado. Com o desenrolar das investigações, Antônio e dezenas de participantes são identifi cados e submetidos ao devido processo legal. Caso a participação de Antônio não tenha sido premeditada, sua pena, nos termos do Código Penal, será fi xada com:
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