No que concerne a crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta....

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE PA (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q460695•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
CESPE CEBRASPE•
TRE PA•
Técnico Judiciário

No que concerne a crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.

Corretor que vende imóvel de propriedade alheia e toma para si o valor da negociação comete crime de estelionato.

Se um grupo de pessoas irritadas invade propriedade da União, destruindo e danificando seu patrimônio, esse grupo comete crime de dano qualificado.

Se o síndico de um prédio toma para si um aparelho de ginástica de propriedade do condomínio, ele comete crime de furto qualificado por ser o responsável pela guarda do material e pode ter sua pena aumentada em um terço.

A pena para quem rouba coisa móvel alheia com emprego de arma de fogo pode ser aumentada em um terço até a metade.

Uma pessoa que desloca uma linha divisória de coisa imóvel alheia, com o intuito de apropiar-se desse imóvel no todo ou em parte, comete crime de usurpação.

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João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.

é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.

é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.

é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

Q357995•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio

Utilizando-se de uma chave falsa, José invadiu um museu e amarrou o vigilante Marcos na cama em que este cochilava, a fim de efetivar a subtração de obras de arte que guarneciam o local. Durante a amarração, Marcos acorda, tenta impedir José, mas não consegue se desvencilhar das cordas e assiste, impotente, ao cometimento do crime. Praticada a subtração, José deixou o local, sem desamarrar Marcos. Horas depois, por conta de uma inesperada e forte chuva seguida de inundação, e em razão de estar amarrado, Marcos morreu por afogamento. Considere a inundação causa superveniente relativamente independente.

Diante desse quadro, José será responsabilizado por

latrocínio (CP, art. 157, § 3o).

roubo impróprio (CP, art. 157, § 1o).

roubo (CP, art. 157) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

roubo próprio (CP, art. 157, caput).

furto qualificado (CP, art. 155, § 4o, III) em concurso com homicídio culposo (CP, art. 121, § 3o).

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