Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade. Nessa situação hipotética, o policial A) excedeu o estrito cumprimento do dever legal. B) abusou do exercício regular de direito. C) prevaleceu-se de condição excludente de ilicitude. D) agiu sob o estado de necessidade. E) manifestou conduta típica de legítima defesa.

A) excedeu o estrito cumprimento do dever legal.

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física p...

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