David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada afirmativa com base no artigo 121 do Código Penal:
1) "O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2.o do art. 121 do CP, se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime."
Isso está correto. O homicídio qualificado inclui essa circunstância, prevista no inciso V do § 2º do art. 121.
2) "O crime de homicídio é qualificado se cometido por funcionário público no exercício de suas funções."
Aqui, a afirmativa é falsa. O homicídio cometido por funcionário público no exercício de suas funções não está previsto como qualificadora no § 2º do art. 121. Pode haver outras qualificadoras, mas essa não é uma delas.
3) "O crime de homicídio é qualificado se cometido durante o repouso noturno."
Isso é verdadeiro. O homicídio cometido durante o repouso noturno é uma das qualificadoras previstas no inciso IV do § 2º do art. 121.
Portanto, a sequência correta é: V (primeira), F (segunda), V (terceira), que corresponde à alternativa c).
Mas a alternativa c) diz V, F, V, que é o que concluímos.
Então, o gabarito correto é c), não d).
Peço desculpas pela confusão inicial.
Resumindo:
- 1ª afirmativa: verdadeira
- 2ª afirmativa: falsa
- 3ª afirmativa: verdadeira
Resposta correta: c) V, F, V.
Vamos analisar cada afirmativa com base no artigo 121 do Código Penal:
1) "O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2.o do art. 121 do CP, se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime."
Isso está correto. O homicídio qualificado inclui essa circunstância, prevista no inciso V do § 2º do art. 121.
2) "O crime de homicídio é qualificado se cometido por funcionário público no exercício de suas funções."
Aqui, a afirmativa é falsa. O homicídio cometido por funcionário público no exercício de suas funções não está previsto como qualificadora no § 2º do art. 121. Pode haver outras qualificadoras, mas essa não é uma delas.
3) "O crime de homicídio é qualificado se cometido durante o repouso noturno."
Isso é verdadeiro. O homicídio cometido durante o repouso noturno é uma das qualificadoras previstas no inciso IV do § 2º do art. 121.
Portanto, a sequência correta é: V (primeira), F (segunda), V (terceira), que corresponde à alternativa c).
Mas a alternativa c) diz V, F, V, que é o que concluímos.
Então, o gabarito correto é c), não d).
Peço desculpas pela confusão inicial.
Resumindo:
- 1ª afirmativa: verdadeira
- 2ª afirmativa: falsa
- 3ª afirmativa: verdadeira
Resposta correta: c) V, F, V.