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Teotônio é proprietário rural, atuando em área de p...
Responda: Teotônio é proprietário rural, atuando em área de pequeno porte onde habita com sua família e colhe para subsistência. E com pequeno excesso de produção, atua ve...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), aos residentes em áreas rurais, maiores de vinte e cinco anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, desde que comprovados os requisitos legais, na categoria de caçador para subsistência.
Portanto, Teotônio, como proprietário rural que depende do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, poderá requerer o porte de arma na categoria de caçador para subsistência, conforme previsto na legislação.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), aos residentes em áreas rurais, maiores de vinte e cinco anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, será concedido pela Polícia Federal o porte de arma de fogo, desde que comprovados os requisitos legais, na categoria de caçador para subsistência.
Portanto, Teotônio, como proprietário rural que depende do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar, poderá requerer o porte de arma na categoria de caçador para subsistência, conforme previsto na legislação.
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