Identifique, nas alternativas apresentadas, o tipo penal que molda e caracteriza a seguinte afirmação: "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ou alheio": A) corrupção passiva. B) concussão. C) excesso de exação. D) peculato. E) prevaricação.

Identifique, nas alternativas apresentadas, o tipo penal que molda e caracteriza a s...

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