Paulo arrombou o armário de Maria, sua colega de serviço, no momento em que esta se ausentou do local de trabalho e subtraiu a carteira, contendo R$ 100,00 em dinheiro, de dentro da bolsa. Dois meses depois, se arrependeu. Procurou Maria e lhe devolveu a carteira e o dinheiro furtado, bem como lhe reembolsou o dinheiro gasto no reparo do armário arrombado. Nesse caso, Paulo A) só terá direito à redução de pena se Maria o perdoar expressamente perante o Juiz do processo. B) não terá direito a nenhum benefício, porque o arrependimento só tem eficácia se ocorrer até a consumação do delito. C) terá a pena reduzida de um a dois sextos, se a restituição dos valores furtados e a reparação do dano tiverem ocorrido entre o recebimento da denúncia e a sentença. D) não terá direito à redução da pena porque se trata de delito cometido mediante violência consistente no arrombamento do armário. E) terá a pena reduzida de um a dois terços, se a restituição dos valores furtados e a reparação do dano tiverem ocorrido até o recebimento da denúncia.

E) terá a pena reduzida de um a dois terços, se a restituição dos valores furtados e a reparação do dano tiverem ocorrido até o recebimento da denúncia.

Questões Direito Penal Do Crime

Paulo arrombou o armário de Maria, sua colega de serviço, no momento em que esta se aus...

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1Q460764 | Direito Penal, Do Crime, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, FCC

Paulo arrombou o armário de Maria, sua colega de serviço, no momento em que esta se ausentou do local de trabalho e subtraiu a carteira, contendo R$ 100,00 em dinheiro, de dentro da bolsa. Dois meses depois, se arrependeu. Procurou Maria e lhe devolveu a carteira e o dinheiro furtado, bem como lhe reembolsou o dinheiro gasto no reparo do armário arrombado. Nesse caso, Paulo

✂️ a) só terá direito à redução de pena se Maria o perdoar expressamente perante o Juiz do processo.
✂️ b) não terá direito a nenhum benefício, porque o arrependimento só tem eficácia se ocorrer até a consumação do delito.
✂️ c) terá a pena reduzida de um a dois sextos, se a restituição dos valores furtados e a reparação do dano tiverem ocorrido entre o recebimento da denúncia e a sentença.
✂️ d) não terá direito à redução da pena porque se trata de delito cometido mediante violência consistente no arrombamento do armário.
✂️ e) terá a pena reduzida de um a dois terços, se a restituição dos valores furtados e a reparação do dano tiverem ocorrido até o recebimento da denúncia.