Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental. Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que A) a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia. B) o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito. C) o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena. D) a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.

B) o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.

Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

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1Q460769 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Bombeiro Militar, Bombeiro Militar MG, 2018

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

✂️ a) a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.
✂️ b) o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.
✂️ c) o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.
✂️ d) a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.