Questão 460770: Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a s... - CESPE CEBRASPE (2013)

ID: 460770•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário

Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir.

Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.

Questões Relacionadas

ID: 464011•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Julgue o item abaixo, acerca do concurso de pessoa e sujeito ativo e passivo da infração penal.

Com relação à responsabilidade penal da pessoa jurídica, tem-se adotado a teoria da dupla imputação, segundo a qual se responsabiliza não somente a pessoa jurídica, mas também a pessoa física que agiu em nome do ente coletivo, ou seja, há a possibilidade de se responsabilizar simultaneamente a pessoa física e a jurídica.

ID: 463931•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Analista Judiciário

Quanto ao concurso de pessoas em atos criminosos, assinale a opção incorreta.

ID: 463868•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do agente de acordo com a sua culpabilidade, inclusive em relação à autoria colateral ou acessória, configurada quando duas ou mais pessoas produzem um evento típico de modo independente uma das outras.

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