Questões Direito Penal Do Crime

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal...

Responda: Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência...


1Q460785 | Direito Penal, Do Crime, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.

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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.

ANTIJURICIDADE = ILICITUDE

Exemplos:
- Tipicidade sem antijuridicidade: pessoa que Matou a outra em legítima defesa.
- Antijuridicidade sem culpabilidade: pessoa menor de idade que cometeu um furto.
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