De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob i...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso POLITEC AP (2017). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,