Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 17:25
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas com base no conceito de prisão em flagrante previsto no Código de Processo Penal (CPP):
a) Está cometendo a infração penal — correto, é o flagrante próprio.
b) Acaba de cometê-la — correto, é o flagrante quase próprio.
c) É preso, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sem ter comparecido espontaneamente perante esta — essa alternativa está errada porque a prisão em flagrante depende de que a pessoa esteja cometendo a infração, tenha acabado de cometê-la ou esteja em situação prevista no artigo 302 do CPP. A prisão "a qualquer tempo" sem flagrante não é prisão em flagrante, mas sim prisão preventiva ou outra modalidade que depende de ordem judicial.
d) É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração — correto, é o flagrante presumido.
e) É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração — correto, é o flagrante esperado.
Portanto, a alternativa errada é a c).
Vamos analisar as alternativas com base no conceito de prisão em flagrante previsto no Código de Processo Penal (CPP):
a) Está cometendo a infração penal — correto, é o flagrante próprio.
b) Acaba de cometê-la — correto, é o flagrante quase próprio.
c) É preso, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sem ter comparecido espontaneamente perante esta — essa alternativa está errada porque a prisão em flagrante depende de que a pessoa esteja cometendo a infração, tenha acabado de cometê-la ou esteja em situação prevista no artigo 302 do CPP. A prisão "a qualquer tempo" sem flagrante não é prisão em flagrante, mas sim prisão preventiva ou outra modalidade que depende de ordem judicial.
d) É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração — correto, é o flagrante presumido.
e) É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração — correto, é o flagrante esperado.
Portanto, a alternativa errada é a c).