Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL

A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém,...

Responda: A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha ...


1Q460810 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Estagiário, TJ PE, SUSTENTE

A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade.

Diante do exposto, marque a alternativa errada, considera-se em flagrante delito quem:

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas com base no conceito de prisão em flagrante previsto no Código de Processo Penal (CPP):

a) Está cometendo a infração penal — correto, é o flagrante próprio.

b) Acaba de cometê-la — correto, é o flagrante quase próprio.

c) É preso, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sem ter comparecido espontaneamente perante esta — essa alternativa está errada porque a prisão em flagrante depende de que a pessoa esteja cometendo a infração, tenha acabado de cometê-la ou esteja em situação prevista no artigo 302 do CPP. A prisão "a qualquer tempo" sem flagrante não é prisão em flagrante, mas sim prisão preventiva ou outra modalidade que depende de ordem judicial.

d) É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração — correto, é o flagrante presumido.

e) É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração — correto, é o flagrante esperado.

Portanto, a alternativa errada é a c).
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