Assinale a alternativa correta. A) O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo que o feto já está morto, responderá por tentativa de aborto criminoso. B) O crime de violação de direito autoral não admite ação penal pública incondicionada. C) Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada. D) Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há necessidade de associação, estável ou momentânea, de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime ou contravenção. E) Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade culposa.

C) Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo que o feto já está morto, responderá por tentativa de aborto criminoso.
✂️ b) O crime de violação de direito autoral não admite ação penal pública incondicionada.
✂️ c) Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada.
✂️ d) Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há necessidade de associação, estável ou momentânea, de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime ou contravenção.
✂️ e) Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade culposa.