Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio
Conforme auto de prisão em flagrante, no dia 14/10/2012, por volta de 20 h e 15 min,...
Responda: Conforme auto de prisão em flagrante, no dia 14/10/2012, por volta de 20 h e 15 min, Reginaldo, livre e conscientemente, em companhia e com unidade de desígnios com os adolescentes W. G. e J. H....
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O furto praticado por Reginaldo é sim qualificado pelo concurso de agentes, independentemente da inimputabilidade dos coautores menores. Isso porque o concurso de agentes (ou coautoria) ocorre quando duas ou mais pessoas participam da prática do crime, dividindo a responsabilidade pelo ato. A inimputabilidade dos menores não exclui a existência do concurso de agentes, apenas afeta a responsabilização penal deles, mas não a qualificadora do crime praticado pelo adulto. Portanto, o furto é qualificado pelo concurso de agentes.
O furto praticado por Reginaldo é sim qualificado pelo concurso de agentes, independentemente da inimputabilidade dos coautores menores. Isso porque o concurso de agentes (ou coautoria) ocorre quando duas ou mais pessoas participam da prática do crime, dividindo a responsabilidade pelo ato. A inimputabilidade dos menores não exclui a existência do concurso de agentes, apenas afeta a responsabilização penal deles, mas não a qualificadora do crime praticado pelo adulto. Portanto, o furto é qualificado pelo concurso de agentes.
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