1Q460872 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Analista Técnico, Conselho Regional de Engenharia, ADVISE, 2017Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segun-do o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa IN-CORRETA: ✂️ a) No caso de furto, a pena aumenta-se de um ter-ço, se o crime é praticado durante o repouso no-turno. ✂️ b) No caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar so-mente a pena de multa. ✂️ c) Para fins de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha va-lor econômico. ✂️ d) Se o furto for realizado com abuso de confian-ça, ou mediante fraude, escalada ou destreza, há um crime qualificado. ✂️ e) É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro