Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a segurança nac...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e julgamento. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio ap...

Q460881 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial de Inteligência

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e julgamento.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio apoderou-se do controle de aeronave mediante o emprego de violência contra a tripulação. De sua conduta resultou a morte do piloto. Nessa situação, a lei não prevê uma qualificadora por causa da morte. Assim, Márcio responderá por crime contra a segurança nacional, definido na legislação específica, e pelo crime de homicídio, em concurso material.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Crimes de Perigo Comum

1

Q463470 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • FCC • TJ SC • Juiz Federal Substituto
Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:
- a) Todos os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado.
- b) O crime de incêndio, por ser de perigo comum, pode se consumar com a provocação do mero perigo de incêndio, independentemente de expor diretamente a risco à vida ou à integridade física ou patrimônio de outrem.
- c) Os crimes de perigo comum não admitem forma tentada.
- d) Os crimes de perigo comum não admitem forma culposa.
- e) Os crimes de perigo comum exigem elemento subjetivo específico.
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2

Q463458 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • CESGRANRIO • CEF • Advogado
Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à normativa aplicável ao caso, trata-se de tipo vinculado a crime
- a) próprio
- b) material
- c) omissivo
- d) de dano
- e) de perigo
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3

Q463261 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • FCC • Metrô SP • Advogado
Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de
- a) tentativa de homicídio.
- b) lesão corporal.
- c) tentativa de explosão.
- d) tentativa de lesões corporais.
- e) explosão.
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4

Q463055 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • CESPE CEBRASPE • MPE SE • Promotor de Justiça Substituto
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.
- a) Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.
- b) No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.
- c) Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.
- d) Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.
- e) O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.
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5

Q462070 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • FGV • Polícia Civil RJ • Inspetor
Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:
- a) de perigo abstrato.
- b) de perigo concreto.
- c) de perigo presumido.
- d) de alto risco.
- e) de baixo risco.
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6

Q462056 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PB • Delegado de Polícia
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.
- a) O crime de incêndio é de perigo abstrato. Dessa maneira, é típica a conduta do agente que cause incêndio em uma casa em ruínas, inabitada e localizada em local solitário.
- b) O crime de explosão é mais severamente punido se a substância utilizada para a explosão for dinamite.
- c) No crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, se o agente, embora não querendo o resultado morte, ocasioná-lo culposamente, responderá pelos dois crimes: uso de gás tóxico ou asfixiante e homicídio culposo, em concurso formal.
- d) O crime de conhecimento prévio de impedimento admite quer o dolo direto, quer o dolo eventual para a sua configuração.
- e) O crime de abandono intelectual perfaz-se caso o pai, sem justa causa, deixa de matricular seu filho em idade escolar primária em escola pública ou particular, ainda que forneça instrução em casa à criança.
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7

Q460591 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente de Inteligência Prova 1
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q460118 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • FCC • TRT 8a • Analista Judiciário
Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário
- a) cometeu o crime de incêndio culposo.
- b) cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.
- c) cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.
- d) não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.
- e) não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.
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9

Q358587 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp BA • Juiz Substituto
Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.
Considere a seguinte situação hipotética.
Juvenal, empregado de empresa ferroviária, foi coagido por Abelardo, pelo uso de violência da qual lhe resultou intenso sofrimento físico e mental, a expor a perigo à vida ou à saúde de outrem.
Nessa situação, caso Juvenal, de fato, promova a exposição a perigo, Abelardo terá cometido crime de tortura em concurso com o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, do qual será considerado autor mediato.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q62934 • Direito Penal • Crimes de Perigo Comum
Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que
- a) não houve ilícito algum.
- b) apenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.
- c) houve crime de explosão dolosa.
- d) houve crime de explosão culposa.
- e) houve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.
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