Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala sobre uma situação em que o assistente de acusação acusa o promotor de ter sido subornado durante um julgamento. A afirmativa diz que Paulo não deve responder por crime contra a honra porque a ofensa feita em juízo, durante a discussão da causa, não seria crime.
Porém, isso não é verdade. Embora exista uma proteção para manifestações feitas no âmbito do processo judicial, essa proteção não é absoluta. A ofensa precisa estar relacionada diretamente à causa e ser feita no exercício regular do direito de defesa. Acusar alguém de corrupção sem provas, como no caso do suborno, ultrapassa os limites da liberdade de expressão no processo e pode configurar crime contra a honra, como calúnia ou difamação.
Portanto, Paulo pode sim responder por crime contra a honra, porque a ofensa foi grave e não está protegida pela imunidade relativa das manifestações em juízo. Por isso, a afirmativa está errada.
Aqui a questão fala sobre uma situação em que o assistente de acusação acusa o promotor de ter sido subornado durante um julgamento. A afirmativa diz que Paulo não deve responder por crime contra a honra porque a ofensa feita em juízo, durante a discussão da causa, não seria crime.
Porém, isso não é verdade. Embora exista uma proteção para manifestações feitas no âmbito do processo judicial, essa proteção não é absoluta. A ofensa precisa estar relacionada diretamente à causa e ser feita no exercício regular do direito de defesa. Acusar alguém de corrupção sem provas, como no caso do suborno, ultrapassa os limites da liberdade de expressão no processo e pode configurar crime contra a honra, como calúnia ou difamação.
Portanto, Paulo pode sim responder por crime contra a honra, porque a ofensa foi grave e não está protegida pela imunidade relativa das manifestações em juízo. Por isso, a afirmativa está errada.