somente é aplicável aos crimes culposos.

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

é uma das causas excludentes de ilicitude.

é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.