constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor corresponder à culpabilidade do agente.

é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade do objeto.

exige comportamento doloso do agente.

não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de contravenção penal.

dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a consumação.