1Q460940 | Direito Penal, Do Crime, Procurador, PGE SC, FEPESENão há crime quando o agente pratica o fato: ✂️ a) em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão. ✂️ b) em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação. ✂️ c) em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. ✂️ d) em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral. ✂️ e) sob o domínio de emoção ou paixão; em legítima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro