Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. Co...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. Considere-se que Joaquim, responsável penalmente, realizou em sua casa uma ligação clandestina de energia elétrica, desvia...


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Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere-se que Joaquim, responsável penalmente, realizou em sua casa uma ligação clandestina de energia elétrica, desviando, em proveito próprio, a energia de um poste público. Nessa situação hipotética, a conduta de Joaquim caracteriza mero ilícito civil, pois a energia elétrica é bem público, incidindo, assim, em fato atípico.

Analisando...
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