Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa "A" e constatou fraude no r...

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1Q460945 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 24a Região, FCC

Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa "A" e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constatada. Hefaistos recebeu a quantia oferecida, mas, mesmo assim, autuou a empresa pela mencionada infração. Nesse caso, Hefaistos

✂️ a) não cometeu nenhum delito, pois autuou a empresa.
✂️ b) cometeu crime de corrupção passiva.
✂️ c) cometeu crime de concussão.
✂️ d) cometeu crime de excesso de exação.
✂️ e) cometeu crime de prevaricação.