Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que A) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente. B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário. C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la. D) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior. E) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.

B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.

Questões Direito Penal Tipicidade

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

Responda: Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

1Q460990 | Direito Penal, Tipicidade, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que

✂️ a) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
✂️ b) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
✂️ c) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
✂️ d) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
✂️ e) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.