Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça
Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe...
Responda: Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, o policial militar que forja uma situação de flagrância para incriminar uma pessoa inocente e causa a instauração de um inquérito policial está cometendo o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a prática de um crime a uma pessoa, sabendo que ela é inocente. No caso apresentado, o policial está agindo de má-fé ao criar uma situação falsa para incriminar alguém, o que configura esse crime.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal.
Nesse caso, o policial militar que forja uma situação de flagrância para incriminar uma pessoa inocente e causa a instauração de um inquérito policial está cometendo o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a prática de um crime a uma pessoa, sabendo que ela é inocente. No caso apresentado, o policial está agindo de má-fé ao criar uma situação falsa para incriminar alguém, o que configura esse crime.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de denunciação caluniosa, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários