O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal) A) não pode ter como vítima o homem. B) é qualificado se praticado pelo pai contra vítima menor de 14 anos. C) absorve a eventual violência de natureza leve utilizada em seu cometimento. D) pressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. E) é indiferente ao consentimento da vítima para caracterização do crime.

D) pressupõe a condição de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime ...

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