Questões Direito Penal Do Crime
É de todo inadmissível no direito penal moderno a responsabilidade objetiva. O princípi...
Responda: É de todo inadmissível no direito penal moderno a responsabilidade objetiva. O princípio que veda a responsabilização com fundamento apenas no nexo material, ou seja, em razão da conduta e do resul...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No direito penal moderno, a responsabilidade objetiva é realmente inadmissível, porque o que se exige é a culpabilidade, ou seja, a análise da intenção ou da consciência do agente em relação ao fato. O princípio da culpabilidade impede que alguém seja punido apenas pelo resultado da sua ação, sem que haja dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Por isso, a responsabilização não pode se basear só no nexo material entre conduta e resultado, mas precisa considerar a culpabilidade do agente.
No direito penal moderno, a responsabilidade objetiva é realmente inadmissível, porque o que se exige é a culpabilidade, ou seja, a análise da intenção ou da consciência do agente em relação ao fato. O princípio da culpabilidade impede que alguém seja punido apenas pelo resultado da sua ação, sem que haja dolo (intenção) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Por isso, a responsabilização não pode se basear só no nexo material entre conduta e resultado, mas precisa considerar a culpabilidade do agente.
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